JUSTIÇA RESTAURATIVA
na Educação
Jornada de Justiça Restaurativa de Sorocaba
Data: 24 de novembro de 2023 (sexta-feira)
Horário: 13h às 18h
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito de Sorocaba - FADI
Rua Dra. Ursulina Lopes Torres, 123 – Jardim Vergueiro, Sorocaba/SP
Público-alvo: Facilitadores de práticas restaurativas, educadores das redes públicas estaduais, municipais e privadas de ensino, profissionais da rede de garantia de direitos e público em geral interessados na Justiça Restaurativa.
PROGRAMAÇÃO
13:00 – Recepção
13:10 – Abertura e apresentação da Justiça Restaurativa na Educação
Dr. Gustavo dos Reis Gazzolla – Diretor da Faculdade de Direito (FADI) de Sorocaba
Representantes do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa de Sorocaba:
Dra. Elaine Ruas – Defensora Pública do Estado de São Paulo
Dra. Cristina Palma - 1ª Promotora de Justiça de Sorocaba (MPSP)
Dra. Ana Alice Mascarenhas Marques - Promotora de Justiça de Sorocaba (MPSP)
Dra. Tamar Oliva de Souza Totaro – Juíza Auxiliar da Comarca de Sorocaba com atuação no Núcleo de Apoio Regional de Julgamento (NARJ)
Dr. Marcelo da Cunha Bergo - Juiz da Vara da Infância e Juventude e da Justiça Restaurativa de Campinas e integrante do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
Dr. Egberto Penido - Juiz de Direito e integrante do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
Dra. Maria Fernanda de Moura e Souza - Juiza Federal e Coordenadora do Comitê de Macrogestão da Justiça Restaurativa no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Autoridades Locais:
Clayton Cesar Marciel Lustosa – Secretário Municipal da Educação
Ana Cláudia Martini Fauaz - Secretária Municipal da Cidadania
Profa. Rossenilda Gomes Farias – Dirigente Estadual de Ensino
Dra. Luciane Conegero - Secretária do Desenvolvimento Social de Araçoiaba da Serra
Dra. Erna Thecla Maria Hakvoort – Advogada e facilitadora de práticas restaurativas
13: 30 - Painel "Justiça Restaurativa na Educação"
A prática em Mato Grosso do Sul
Valquíria Rédua da Silva – Psicóloga, Gestora da Coordenadoria de Psicologia Educacional da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul. Coordena o Programa Justiça Restaurativa na Escola no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. O programa é uma parceria do Tribunal de Justiça de MS e da Secretaria de Estado de Educação, é desenvolvido nas escolas da Rede Estadual de Ensino e tem como público-alvo a comunidade escolar.
Contribuições da Defensoria Pública junto à Educação: a Justiça Restaurativa e os Círculos de construção da paz
Cristina Fumi Sugano Nagai – Psicóloga atuante no Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública de SP- Participante do Grupo de Trabalho sobre Justiça Restaurativa da Escola da Defensoria Pública/EDEPE – Psicóloga graduada na USP - Especialização em Terapia Familiar e de Casal pela PUC/SP -Especialização em Psicologia da Saúde pelo Departamento da Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo/UNIFESP- Atualmente cursa Graduação em Direito pela PUC/SP.
14:30- “Justiça Restaurativa na Educação de Campinas”
Dr. Marcelo da Cunha Bergo- Juiz da Vara da Infância e Juventude e da Justiça Restaurativa de Campinas e integrante do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do TJSP
Carla Pontes Donnamaria - Psicóloga Judiciária de Campinas – Facilitadora e Instrutora de Formação de Facilitadores
Norma Kerches de Oliveira Ruggeri – Educadora e facilitadora de processos circulares
15:30 – 15:45 - INTERVALO (Café) - Celebração da formação de Facilitadores de Sorocaba turma 2023
15:45 - Painel Interativo "A escola como espaço seguro"
2023 – O Ano da Justiça Restaurativa na Educação
Dr. Marcelo Nalesso Salmaso, Juiz de Direito integrante do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - GGJR/TJSP, Coordenador do Núcleo da Justiça Restaurativa da Comarca de Tatuí- Integrante do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Integrante do Grupo de Trabalho para a Justiça Restaurativa, constituído pela Portaria nº 74/2015, do Conselho Nacional de Justiça, e correlator da proposta de Resolução.
Contribuições da Justiça Restaurativa para melhores práticas na convivência do dia a dia
Dra. Samanta Souza Ramos – Defensora Pública do Estado de São Paulo - Participante do Grupo de Trabalho sobre Justiça Restaurativa da Escola da Defensoria Pública/EDEPE.
17:20 - Espaço para perguntas e respostas